JOGO SUJO : Beneficiária do Bolsa Família recebe mensagem com ameaça velada de que Aécio acabará com programa




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BRASÍLIA – A empregada doméstica M.L.S recebeu na noite de quarta-feira uma mensagem sugerindo que, se eleito, o candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, pode acabar com o programa Bolsa Família. Mãe de três filhos pré-adolescentes, ela recebe cerca de R$ 635 e foi sorteada, em agosto último, para receber uma casa do programa Minha Casa Minha Vida. A secretaria de Habitação do governo do Distrito Federal despachou 50 mil cartas a inscritos no programa dizendo que teriam sido sorteados. M.L.S foi uma delas e aguarda ser chamada para receber o imóvel. E está assustada com a possibilidade de perder tudo.

— Minha vizinha também recebeu essa mensagem ontem à noite. E ela me disse que lá em Minas Gerais, onde o Aécio foi governador, estão dizendo que ele não é boa pessoa não — contou M.L.S.

O PSDB já entrou com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que se investigue denúncias do uso do cadatro único do Bolsa família em mensagens sugerindo que Aécio acabaria com o Bolsa Família. As mensagens estariam sendo veiculadas aos bolsistas, majoritariamente mulheres, onde Aécio vem perdendo terreno.

— Estamos pedindo que se investigue se a campanha da presidente Dilma Rousseff ou seus apoiadores estão usando o cadastro único dos programas sociais para sugerir que Aécio acabaria com o Bolsa Família, se eleito, com o uso de robôs e empresas de telemarketing — explicou Antônio Marra, do escritório de José Eduardo Alckmin, contratado pelo PSDB.

O número que aparece na tela como tendo enviado a mensagem, tem prefixo de Minas Gerais (31) 83435079 – mas trata-se de um robô de uma central, como se fosse de telemarketing. O texto reproduz a propaganda da candidata Dilma Rousseff na TV e diz: “O PSDB sempre chamou o Bolsa Família de Bolsa Esmola. Agora Aécio diz que não é contra. Não dá para confiar nele”. A campanha petista estaria usando um serviço de telemarketing oferecido a empresas para enviar grandes quantidades de mensagens de WhatsApp e torpedos.

Há denúncias de que centrais montadas em comitês petistas estariam fazendo ligações com ameaças aos beneficiários dos programas sociais.

— É mais uma prova do abuso do poder econômico da campanha petista, e do desprezo pelas regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral , que proíbe o uso de telemarketing — diz o advogado Antônio Cesar Marra, da equipe jurídica da campanha de Aécio Neves.

Estão sendo enviadas mensagens de WhatsApp e também repetindo os ataques que Dilma vem fazendo contra Aécio na TV. “A receita de Aécio e Armínio é arrocho, recessão e desemprego. Eles são contra os brasileiros melhorarem de vida. Vote Dilma13”. Neste caso, a campanha viola diretamente o contrato de usuário, que expressamente proíbe o uso de aplicativo para envio massificado de mensagens, o que descumpre o termo de serviço, a que todos os usuários devem se submeter.

REPRESENTAÇÃO

Com o surgimento de novas denúncias, a assessoria jurídica da coligação de Aécio Neves entrou no TSE com um pedido de reconsideração da decisão que indeferiu o pedido de medida liminar para investigar “ indício claro de que há, no escritório político “ da ex-ministra Maria do Rosário , uma equipe encarregada de telefonar às pessoas beneficiárias para alertá-las sobre o risco de perderem o Bolsa Família “se a gente perder o Governo”, ou seja, se o PT perder a eleição.

A representação argumenta que, “para sustentar que, embora eventual juízo condenatório dependa de um maior aprofundamento, talvez por meio de eventual ação de investigação judicial eleitoral, a prova indiciária revela-se mais do que suficiente à concessão da liminar, que visa exclusivamente à suspensão da prática ilícita”.

O texto do pedido de reconsideração diz ainda que uma investigação não causaria danos a representada, mas ao contrário, “se confirmar a denúncia, o efeito deletério da conduta denunciada sobre a normalidade e legitimidade do pleito se terá consumado de modo irreparável, dada a iminência da realização da votação em segundo turno.

Os advogados de Aécio juntaram ainda a representação, notícia de que a presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, desembargadora Elisabeth Carvalho do Nascimento, proibiu a convocação, por gestores públicos, de beneficiários do Bolsa Família , no estado, até o dia 26, quando acontece o segundo turno das eleições .

“Segundo a assessoria de comunicação do tribunal, a presidente recebeu denúncias de que prefeitos se reuniram neste final de semana com beneficiários no interior alagoano e disseram que, se eles não votassem no PT, perderiam o benefício. O caso foi encaminhado ao Ministério Público Federal”, diz o texto da representação da equipe jurídica do tucano encaminhada ao TSE.

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O documento enviado ao TSE diz que há, além desse, inúmeros outros registros na imprensa, que estão sendo adequadamente documentados, de que essa prática tem se espalhado, “estendendo-se, inclusive, aos beneficiários de outros programas sociais federais, como o Prouni e o Minha Casa Minha Vida, que estão sendo ameaçados de perder suas bolsas de estudo e ser desalojados de seus lares, respectivamente.”

Os advogados destacam a dificuldade de documentar as ameaças. “É evidente que esse tipo de ação ilícita não se desenvolve à luz do dia. Além disso, são raríssimos os casos em que os assediados têm condição de documentar, pois a maioria sequer possui recursos tecnológicos suficientes, e mesmo a coragem de denunciar, tamanha a dependência que têm desses benefícios para a sua sobrevivência”

E dizem que a Justiça Eleitoral não pode “se manter inerte nesse momento, em que há sério risco de que a eleição seja conspurcada por esse absolutamente inadmissível terrorismo eleitoral, a configurar verdadeira fraude, que tem potencial para tisnar não apenas a confiança do eleitorado como a própria subsistência da democracia.Uma eleição não pode ser determinada pela chantagem estatal. É necessário que o Tribunal Superior Eleitoral assuma o seu papel nesse momento histórico, deixando explícito à população que essas ameaças, se existentes, são absolutamente ilegais e falsas.”

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