Justiça suspende pagamentos de festa de São Pedro em Eunápolis
Ministério Público exige relatório de prestação de contas pelas etapas de organização do evento
Festejos de São João Foto: Reprodução | Instagram
Salvador, quarta-feira, 29 de junho por David para o site Jornal Prime – Nesta terça-feira (28), foi divulgada a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em relação a um pedido de cancelamento de festejos locais na cidade de Eunápolis, na Bahia. A justiça determinou que não fossem pagos os valores referentes aos shows e montagens da estrutura que faria parte da festa “Pedrão de Eunápolis”. Os festejos aconteceriam no munícipio de Eunápolis, localizado no sul do estado.
Apesar da decisão da Justiça, os festejos que aconteceriam nesta quarta-feira (29) serão bancados pela prefeitura local, que vai pagar todos os custos do evento. A festa comemora o feriado de São Pedro e entre as atrações confirmadas estão os shows de Wesley Safadão, João Gomes, Amado Batista e Bell Marques.
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Festejos juninos em Eunápolis
Além disso, também foi dito que o Ministério Público entrou com um pedido para que os contratos referentes aos festejos juninos que aconteceram na semana passada na cidade não fossem pagos. Segundo o órgão público, esses gastos teriam passado muito além do teto permitido para os orçamentos do município. Através do relatório é especulado que cerca de sete milhões foram gastos no orçamento festivo, enquanto, pela Lei Orçamentária Anual (LOA) a cidade só teria direito a usar três milhões para as celebrações.
O Tribunal de Justiça, no entanto, acabou não aceitando a solicitação do Ministério Público com a justificativa de que a decisão traria muito mais prejuízos para o município. O juiz responsável percebeu que no atual momento, não faria sentido tomar uma decisão diferente. O MP recorreu da decisão, divulgada nesta segunda-feira (27).
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Entenda a decisão do TJ
Por outro lado, junto a decisão um documento também foi entregue, onde o TJ apontou que todos os pagamentos não integrados deveriam ser suspensos. A ordem é que os valores sejam congelados até que a prefeitura de Eunápolis possa comprovar todos os custos em cada etapa da organização do evento. Os pagamentos incluem os valores referentes aos artistas, bandas, shows, estruturas e outros gastos relacionados aos festejos.
De acordo com Rodrigo Rubiale, promotor de Justiça, existe uma previsão de mais de sete milhões para o munícipio. O valor está dentro do orçamento de gastos com festas. No entanto, o valor ainda seria muito superior aos aproximadamente cinco milhões previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA). A lei cobre gastos da Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Cultura, no ano de 2022.
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