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Projeto de Celso Russomanno que regulamenta a prática da Acupuntura é analisado da Câmara dos Deputados



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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania realizou nesta quarta-feira (31), audiência pública para Debater o Projeto de Lei n° 1.549/2003, que “disciplina o exercício profissional da Acupuntura e determina outras providências”, de autoria do deputado Federal Celso Russomanno (PRB-SP). O parlamentar esclareceu que em muitos países desenvolvidos, como EUA, Canadá, Inglaterra e Alemanha, a Acupuntura já foi regulamentada como terapêutica multiprofissional.
“Para o exercício da Acupuntura, os conhecimentos científicos modernos e os diagnósticos médicos são úteis e vêm para confirmar e apoiar esta valiosa descoberta chinesa. Entretanto, o mais importante é dominar a Filosofia Oriental e o circuito energético. Há 5.000 anos, os acupunturistas fazem avaliação energética através da conversa, olhar e palpar os pacientes, e assim, executam os tratamentos com grande eficácia, tanto que conseguiram a adesão dos médicos ocidentais”, afirma o deputado em sua proposta.
Para quem não sabe, a Acupuntura é uma técnica terapêutica de origem chinesa, sendo praticada há mais de 3.000 anos, consistindo na estimulação de pontos do corpo humano através de instrumentos apropriados com a finalidade de promover e restaurar as funções energéticas dos tecidos e órgão do paciente. Os instrumentos incluem massagem, agulha, calor, ímã, semente e esparadrapo. Há mais de 60 anos vêm sendo popularizada a utilização de micro-sistemas pelos acupunturistas, como Auriculoterapia, Craniopuntura e Quiropuntura, usando agulhas minúsculas, reduzindo ainda mais a teórica periculosidade das agulhas. Ele ainda salientou que, desconhece qualquer reportagem dos nossos tempos em que um profissional de acupuntura tenha matado alguém por sua terapia: “Quem somos nós para dizer que esta terapia só pode ser empregada por um tipo de profissional de saúde e que possa ser monopólio de apenas um especialista?”, indagou.
A discussão sobre a regulamentação da Acupuntura começou na Câmara dos Deputados em 1984, porém as discussões foram interrompidas em 2002, após o arquivamento do PLC67/95, relatado por Valmir Campelo a favor dos acupunturistas.
O projeto de Russomanno, autoriza o exercício da acupuntura por profissionais que tenham concluído curso superior em acupuntura ou curso de graduação em qualquer área de saúde, com especialização em acupuntura, pois para o deputado a prática é uma terapia multidisciplinar, que todos os profissionais de saúde podem aplicar.
Devido a parecer contrário do relator, o deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF) pediu a discussão, e apresentou um voto alternativo, a favor do projeto de lei. “Fui convencido de que essa proposta fará bem à saúde, e preserva a atuação de médicos e outros profissionais”, disse.
Para Russomanno, a regulamentação multiprofissional da Acupuntura permitirá implantação efetiva nos ambulatórios e hospitais públicos, beneficiará o povo brasileiro, melhorará a formação dos acupunturistas, facilitará a fiscalização evitando pessoas despreparadas no exercício da profissão, reduzirá o custo da assistência médica, e diminuirá a importação dos medicamentos. “Não conheço ninguém que frequente um acupunturista e não saia de lá com um melhor astral, sentindo-se bem consigo e com sua própria saúde”. Finalizou ao ser aplaudido pelos presentes no plenário.
A proposta deverá ser votada na próximas semanas na própria Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara;
Também participaram do debate o presidente da Federação Brasileira das Sociedades de Acupuntira e Práticas Integrativas em Saúde, Sohaku Raimundo Cesar Bastos; o presidente da Sociedade Brasileira de Acupuntura, Jean Luis de Souza; o representante do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional Carlos Ruas Filho; o representante do Conselho Federal de Farmácia Paulo César Varanda; o representante do Conselho Federal de Psicologia Delvo Ferraz da Silva; a representante do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) Ana Cecília Coelho Melo; o representante do Conselho Federal de Medicina José Alejandro Bullon Silva e o representante do Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura Fernando Cláudio Genschow.

 

Por Ascom deputado Celso Russomanno Com informações da Agência Câmara Notícias

Foto: Douglas Gomes

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