Justiça de Rio Preto exige retirada de outdoors de políticos

São José do Rio Preto, 05 de julho, por José Vitor Rack do Jornal Prime – O juiz José Antonio Encinas Manfre, titular do Tribunal Regional Eleitoral, decidiu ontem, dia 4, pela total retirada de peças publicitárias em forma de outdoors das ruas de Rio Preto. As peças tem a imagem do deputado estadual Itamar Borges (MDB) agradecendo e homenageando o governador de São Paulo Rodrigo Garcia (PSDB) por garantir investimentos no Estado e em São José do Rio Preto. Além de fotos do governador candidato à reeleição, há a foto do prefeito de Rio Preto, Edinho Araújo (MDB).

Ainda assim, o juiz competente optou pela decisão liminar. A base foi um pedido da comissão estadual do Republicanos, que tem como seu pré-candidato ao governo paulista o ex-ministro Tarcísio de Freitas. O partido de Tarcísio revoltou-se com esta suposta propaganda eleitoral antecipada e denunciou a mesma como sendo irregular a fim de acabar com ela.

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Outdoor – Foto: Reprodução/Canva

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Rio Preto é muito importante na corrida eleitoral estadual
A carreira política do governador Rodrigo Garcia começou em Rio Preto. Aqui é seu berço político e seu maior reduto eleitoral. A região deu mais de setenta por cento dos votos ao presidente Jair Bolsonaro em 2018, o que demonstra a importância da região para o candidato Tarcísio de Freitas, ex-ministro de Bolsonaro.

Semelhantemente, os outdoors de Catanduva e Mirassol também saíram de cena. A decisão não é definitiva, apenas liminar. Cabe recurso a esse respeito. Tanto as assessorias diretas do governador quanto do deputado estadual disseram que não tem nenhuma informação oficialmente da decisão até o momento. Já o prefeito de São José do Rio Preto todavia disse que não comenta o assunto.

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Propaganda eleitoral antecipada
Em conclusão, segundo o Tribunal Superior Eleitoral, é muito difícil definir precisamente o que é ou não é propaganda eleitoral antecipada. Isso é em desacordo com as leis eleitorais em vigor. Em síntese, são graves as consequências para quem incorre nesse erro, trazendo penalidades sérias para a candidatura.

Antes de mais nada, o fator mais decisivo para saber claramente o que é propaganda eleitoral antecipada é a definição clara de dois fatores: Com efeito, o primeiro é determinar enfim quando começa a campanha oficialmente. O segundo é dizer que propaganda eleitoral é toda propaganda feita que explore ou beneficie a imagem direta de candidatos.