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Sócios de empresa de criptomoedas são condenados!

Neste sábado (13) vamos te mostra o caso onde o juiz fez a condenação dos sócios da empresa de criptomoedas a pagarem a indenização as vitimas. Então vamos acompanhar todos os detalhes pelo Jornal Prime.

A empresa de investimentos em criptomoedas BWA Brasil foi condenada por inadimplência contratual. Dessa forma, os sócios da empresa devem restituir R$ 136 mil à cliente, que sofreu prejuízo. A médica também deve receber mais R$ 10 mil dos sócios da empresa, por danos morais.

Sócios de empresa de criptomoedas condenados a restituir R$136 mil à cliente
Créditos de imagem pixabay

A empresa foi condenada por ter causado prejuízo de R$ 300 milhões, e por acusações de pirâmide financeira. No entanto, a empresa não possuía patrimônio suficiente para ressarcir o prejuízo dos clientes. Dessa forma, a justiça desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e condenou os sócios.

Sobre o caso, o juiz Gustavo Antonio Pieroni Louzada afirma que: “essa regra encontra exceções na legislação vigente, com destaque para o Direito do Consumidor e do Meio Ambiente, que admitem a desconsideração da personalidade jurídica pura e simplesmente quando ela representar obstáculo ao ressarcimento de danos causados, respectivamente, aos consumidores e ao meio ambiente”.

Além disso, o juiz também fala sobre uma cláusula do contrato, que seria abusiva. A cláusula prevê uma limitação da responsabilidade da empresa contratada. Ele afirma: “No tocante à cláusula que prevê a limitação de responsabilidade ao patamar de 10% do montante aplicado, em caso de condenação judicial, sua abusividade é ululante. Uma vez que representa onerosidade excessiva, colocando o consumidor em nítida desvantagem. Além de ferir a boa-fé contratual, conforme artigo 51, inciso IV, do CDC”. 

Danos morais

Dessa forma, os danos morais à cliente aconteceriam de forma automática. Por conta da situação em que  a cliente foi exposta. 

Portanto, além de restituir todo o valor que a cliente investiu e não teve retorno. Além disso, os sócios ainda devem pagar uma indenização de R$ 10 mil à vítima. Por danos morais.

Sócios de empresa de criptomoedas são condenados!
Créditos de imagem pixabay

A empresa de criptomoedas

A BWA Brasil atuava em Santos, no estado de São Paulo.Em 2017, Paulo Bilibio criou a empresa com Marcos Aranha. Além deles, havia outros 2 sócios, Jessica da Silva Farias e Roberto Willens Ribeiro. 

A empresa supostamente atuava com bitcoins e investimentos em outras criptomoedas. Ela prometia lucros de até 1% ao dia. O que é um valor alto.  Até o ano de 2020. Neste ano houve uma redução no movimento da BWA, até ela parar de pagar aos investidores o que havia prometido. 

Então após várias reclamações e processos, a empresa alegou que a dívida era de apenas R$ 449 mil. Em vez de R$ 300 milhões, como era dito. Dessa forma, o juiz percebeu que poderia ser mais uma tentativa de fraude e golpe. A BWA possuía vários setores e, inclusive, dois números diferentes de CNPJ. 

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