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Audiência na ALMG debate Plano Estadual de Educação

A audiência foi nesta terça-feira (02)

Uberaba, 02 de agosto, por Aniele Lacerda, Jornal Prime – Nesta terça-feira (02) será realizada um audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O assunto debatido era sobre o Plano Estadual de Educação (PEE) e na reunião apuraram se bateram todas as metas estipuladas e definidas pelo Plano. O período de apuração é de 2019 até 2021, com o auxílio do governo.

A audiência na ALMG teve a presidência da parlamentar Beatriz Cerqueira e a presença da secretaria responsável pela educação, Julia Sant’Anna. Esta é mais uma iniciativa do Fiscaliza Mais 2022 e acompanhada pela Comissão da Educação que verificou sobre os indicadores estabelecidos para os itens listados no PEE.

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O PEE do estado de Minas Gerais teve a instituição no ano de 2018, através da Lei nº 23.197, com validade até o ano de 2027. No texto determina que o Plano tem 18 metas e 10 diretrizes, que deverão ser batidas e cumpridas pela educação do estado. Além disso, esta prevê a valorização e capacitação dos profissionais da área.

Parlamentar da ALMG fala sobre o PEE

De acordo com a parlamentar que presidia a audiência, a norma criada surgiu de um debate entre as comunidades escolares, profissionais da educação, gestores de Minas Gerais e dos municípios. Além disso, ela afirma que o Plano não é algo para cumprir quando quiser e sim uma obrigatoriedade definida pela lei.

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“Nos cabe agora avaliar como o governo tem cumprido e implementado as metas e as estratégias do plano. A educação tem planejamento que foi construído com participação popular e portanto é fundamental que as políticas públicas na área se pautem nele”, disse Beatriz Cerqueira.

Detalhes da audiência e descumprimento do PEE

Em março de 2021, a deputada Beatriz e mais dois parlamentares encaminharam um requerimento para a Secretaria da Educação solicitando informações sobre o PEE. O documento exigido pelos deputados serviu de relatório para o debate na audiência pública da ALMG.

Em novembro de 2021, aconteceu várias audiências sobre o cumprimento das metas estabelecidas do PEE e na ocasião, de acordo com os participante, o estado não cumpria com o exigido no Plano.

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