Cresce o número de casamentos em Uberlândia
O motivo é a criação de uma lei sobre matrimônios
Uberaba, 26 de setembro, por Aniele Lacerda, Jornal Prime – Em julho, a Lei Federal 14.382/22 entrou em vigência e esse é o motivo do crescimento dos números de casamentos em Uberlândia. Assim, o texto da mesma indica uma redução no tempo de habilitação e celebração da união. Então, de acordo com o sindicato dos cartórios, julho e agosto registraram 5% e 10% de alta dos matrimônios.
Segundo informações da diretora do sindicato de cartório civis em Uberlândia, a lei facilitou o processo de união. Por exemplo, agora o prazo para emissão do documento que habilita o casamento é menor. Assim, depois de cinco dias, o casal já pode celebrar a união.
Diretora do sindicato de Uberlândia fala sobre alterações
A diretora do sindicato em Uberlândia, Letícia, explica que após receber o documento de habilitação, o casal pode realizar o matrimônio em até 90 dias. Então, outra mudança importante é sobre o Ministério Público, o órgão participa mais do processo. Além disso, ela revela que está previsto o lançamento de uma plataforma que realiza a união de forma virtual.
“A legislação é uma verdadeira revolução no que se refere ao processo de habilitação do casamento. Antes, era exigido que fosse feita uma publicação em jornal físico, e agora ela é feita eletronicamente. A participação do Ministério Público era obrigatória, e para remeter isso às vezes demorava 15 dias ou até mais”, afirmou a diretora.
Outros detalhes sobre o processo de casamentos
Segundo informou Letícia, antes da lei entrar em vigor, as pessoas só conseguiam agilizar o casamento através da justiça. No entanto, agora a situação é outra, o casal programa a data da união e ela acontece de forma rápida e sem qualquer intervenção.
Como exemplo, uma moradora de Uberlândia contou sobre a sua situação. Assim, ela compareceu no cartório na semana passada para registrar a data do matrimônio e já conseguiu marcar para o dia 26 de outubro. Porém, ela revelou que se quisesse poderia optar por datas no início do mês. No entanto, como a celebração religiosa será nos últimos dias do mês, ela ficou com o dia anunciado.
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