Ministério Público arquiva caso sobre superfaturamento em Uberaba
A ação envolve instalação dos pergolados na cidade
Foto Jairo Chagas - Reprodução Jornal da Manhã
Uberaba, 27 de julho, por Aniele Lacerda, Jornal Prime – Nesta quarta-feira (27), o Ministério Público (MP) comunicou que arquivou a ação investigativa sobre o superfaturamento da administração passada da Prefeitura Municipal de Uberaba. O processo envolvia a compra de pergolados por um valor bem mais alto do que o mercado oferece.
De acordo com as informações da denúncia que o Ministério Público recebeu, a administração pública de Uberaba pagou aproximadamente R$10 mil na aquisição de cada pergolado. No entanto, em pesquisas realizadas no mercado, o valor de cada peça é em média R$4 mil. Então, consideraram que o ex-prefeito da cidade superfaturou as compras.
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Outro ponto questionado no documento encaminhado para o MP era relacionado com o momento de aquisição das peças. A compra das mesmas foi durante a pandemia da Covid-19, concluindo que o gasto com os pergolados não era necessário.
Promotor fala sobre denúncia contra a Prefeitura de Uberaba
De acordo com o promotor que arquivou a ação no MP, a aquisição dos pergolados aconteceu antes do decreto emergencial para conter a pandemia. Além disso, ele informa que a contratação da empresa e início das obras, também antecederam o momento emergencial.
“A primeira medição ocorreu em 28 de fevereiro de 2020, correspondendo a 43,81% do total da obra. Ou seja, aproximadamente 50% do serviço contratado foi executado antes que a situação de emergência pela Covid se iniciasse [em 19 de março]”, revelou.
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Segundo revelou o promotor, as obras já possuía 50% de conclusão antes da pandemia da Covid-19. Então, ele afirma que mesmo neste período, a continuidade do serviço estava liberada. De acordo com ele, não tinha nenhuma irregularidade na execução.
Promotor fala sobre superfaturamento dos pergolados em Uberaba
Conforme relatado pelo promotor, após a verificação dos valores, constaram que não houve superfaturamento na aquisição dos pergolados em Uberaba. Ele afirma estar incluso no montante os pergolados e toda a estrutura para a sua instalação, e isso não foi verificado pelo autor da ação.
Além disso, ele ressalta que o valor orçado com preço menor é equivalente a um pergolado de material inferior. E, conforme investigações, a empresa entregou os materiais da forma adquirida pela Prefeitura Municipal.
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