Comunidade do Morro do Papagaio apresenta ação coletiva contra a Cemig na ALMG

Uberaba, 17 de julho, por Aniele Lacerda, Jornal Prime – Em uma reunião na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), moradores da Comunidade do Morro do Papagaio estiveram presente junto com a Comissão responsável pelos Direitos Humanos. O principal assunto debatido foi a defesa de uma ação coletiva contra a Cemig.

A deputada Andréia de Jesus solicitou a reunião na ALMG junto a comissão responsável. Além disso, esteve presente moradores do Morro do Papagaio e os de outras comunidades, que enfrentam o mesmo problema com a concessionária de energia. De acordo com as ações movidas pelos moradores, o risco é de serem despejados de suas residências.

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Um pouco sobre a ação defendida na ALMG

Os responsáveis do Ministério Público e da Defensoria do estado, também estavam presentes na reunião. E, de acordo com eles, a ação movida pelos moradores das comunidades não se classificaria como individuais. O representa da Cemig afirmou que as residências estão próximas da área com redes de alta tensão e se necessário serão notificados a deixarem as moradias.

Em caso de negativa dos moradores, a concessionária está autoriza a abrir uma ação judicial. Nesse caso, a ação não poderá ser coletiva, pois o risco de moradia varia de local para local. No entanto, um dos representantes da Defensoria, afirma que a ação tem que ser coletiva.

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“Nossa atuação só ocorre se a ação é coletivizada. Como já havia sentenças mandando retirar pessoas, tivemos o desafio de dar um tom coletivo à questão, chamando as partes para sentar à mesa de negociação”, disse a promotora presente na reunião da ALMG.

Outros assuntos da ação tratados na ALMG

De acordo com outro grupo presente na reunião da ALMG, a concessionária de energia age de forma incorreta, pois descartou todos os recursos investidos no Morro do Papagaio pela Prefeitura de Belo Horizonte. Segundo informado por um dos engenheiros presentes, o valor investido na comunidade foi aproximadamente R$140 milhões.

Então, o objetivo do Ministério Público é impedir a remoção de mais famílias residentes na região. Conforme relatado, os investimentos permitia que a Cemig construísse sua estrutura de forma subterrânea e isso manteria as famílias nas suas residências.

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